Comentários / UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) - Assistente Administrativo - PR-4 Concursos (PR-4 Concursos) - 2017

Questão:

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação: ato administrativo que materializa o provimento originário. Sobre a nomeação, pode-se afirmar que:

a) far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

b) far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou em carreira.

c) far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança vagos.

d) a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo não depende de prévia habilitação em concurso público.

e) a nomeação para cargo em comissão depende de prévia habilitação em concurso público de títulos, obedecida a ordem de classificação.