Comentários / Prefeitura de São Carlos - SC (Prefeitura Municipal de São Carlos) - Professor - Ciências - EPBAZI (EPBAZI Consultoria O & M) - 2017

Questão:

A Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. O plano também passou a ser: Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação.

b) Previsão do percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

c) Seu financiamento.

d) Serviços, investimentos, serviços não remunerados, atividades informais e legais.