A lei 10.639/03 ficou popularmente conhecida por:
a) Tornar obrigatório o ensino de História Indígena.
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b) Tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira.
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c) Tornar optativo o ensino de História Indígena, para que assim se possa privilegiar o ensino de História e Cultura Africana.
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d) Tornar o ensino de História e Cultura Africana matéria extracurricular.
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