Em caso de geração de passivos contingentes decorrentes da concessão de benefícios sociais em áreas como saúde e educação, o ente público, a fim de reconhecer a provisão dessa obrigação, deverá
a)
registrar contratos não onerosos de fornecimento de benefícios. |
b)
divulgar as bases de reconhecimento e mensuração adotadas. |
c)
recusar recebimento da compensação do serviço prestado. |
d)
determinar os valores, incertos ou não, dos benefícios a serem pagos. |
e)
estipular a data de liquidação dos benefícios. |
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