Comentários / TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - CONSULPLAN (Consulplan) - 2017
Questão:
O Artigo 9º do Decreto nº 7.746/2012 institui a CISAP. Dentre as competências desse Órgão, é correto apontar:
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a) A fiscalização exclusiva das empresas estrangeiras e o controle de práticas ilícitas de biopirataria.
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b) Contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte e investimento em fontes de energias fósseis.
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c) A criação de normas para elaboração de ações de logística sustentável e de ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade.
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d) Estratégias de sensibilização e capacitação de servidores e execução das ações contra órgãos e empresas consideradas poluentes.
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