São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal:
a)
os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo. |
b)
o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário. |
c)
as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros. |
d)
as instituições financeiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados. |
e)
as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas. |
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