Comentários / Prefeitura Municipal - Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Informática - Tecnologia da Informação - ESAF - 2008 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especializados
Questão:
Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas indicadas, exceto:
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a)
o transmitente. |
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b)
o cedente. |
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c)
o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. |
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d)
o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. |
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e)
o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade. |