Comentários / Prefeitura Municipal - Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Informática - Tecnologia da Informação - ESAF - 2008 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especializados
Questão:
O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:
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a)
a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. |
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b)
a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia. |
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c)
a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física. |
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d)
a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. |
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e)
a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física. |