Comentários / Prefeitura Municipal - Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Informática - Tecnologia da Informação - ESAF - 2008 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especializados
Questão:
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:
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a)
à situação econômica do sujeito passivo. |
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b)
ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato. |
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c)
à diminuta importância do crédito tributário. |
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d)
à consideração de eqüidade, em relação aos antecedentes materiais da infração. |
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e)
às condições peculiares a determinada região do território da entidade tributária. |