Comentários / Prefeitura de Princesa - SC (Prefeitura Municipal de Princesa) - Agente Administrativo - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017

Questão:

Segundo o Sistema Tributário Nacional, analise os itens a seguir:

I - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;

II - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte;

III - A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.

Dos itens acima:

a) Apenas os itens I e II estão corretos.

b) Apenas os itens II e III estão corretos.

c) Apenas o item I e III está correto.

d) Todos os itens estão corretos.