Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.
Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao
a)
Tribunal Superior do Trabalho. |
b)
próprio TRT. |
c)
Tribunal Regional Federal. |
d)
Superior Tribunal de Justiça. |
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