Comentários / PGE-SE (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe) - Procurador - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017
Questão:
Quanto ao grau de eficácia, as regras constitucionais anteriormente apresentadas classificam-se, respectivamente, como regras de eficácia
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a)
plena, limitada e contida. |
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b)
limitada, contida e programática. |
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c)
contida, plena e limitada. |
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d)
plena, contida e limitada. |
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e)
plena, programática e contida. |