A produção de documentos, no âmbito das instituições públicas ou privadas, não é arbitrária, nem discricional. Ao contrário, é determinada
a) pelo quadro de arranjo adotado pelos setores de protocolo e arquivo.
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b) por normas formuladas pelo Conselho Nacional de Arquivos.
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c) por tabelas de temporalidade e planos de classificação aprovados pelos órgãos competentes.
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d) pela legislação arquivística vigente em cada unidade da Federação.
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e) pelas funções que lhes são atribuídas e pelas normas que as regulam.
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