Comentários / Tribunal de Contas do Estado - TCE - São Paulo - Auditor do Tribunal de Contas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Nas licitações para a contratação de parceria públicoprivada sob a modalidade de concessão patrocinada, NÃO é possível a adoção de critério de julgamento consistente na:
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a)
menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado. |
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b)
menor contraprestação a ser paga pelo poder público. |
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c)
maior oferta a ser paga pelo parceiro privado a título de outorga, caso em que não se aplica a futura contraprestação a ser paga pelo poder público. |
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d)
melhor proposta, combinando-se a melhor técnica com a menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado. |
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e)
melhor proposta, combinando-se a melhor técnica com a menor contraprestação a ser paga pelo poder público. |