As agências executivas estão inseridas no setor estatal denominado
a)
serviços não exclusivos, correspondente ao setor em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais. |
b)
núcleo estratégico, setor em que as leis e as políticas públicas são definidas e em que seu cumprimento é cobrado. |
c)
produção de bens e serviços para o mercado, correspondente à área de atuação das empresas estatais do segmento produtivo. |
d)
atividades exclusivas, correspondente aos serviços que só o Estado pode realizar, possuindo poder de regulamentar, de fiscalizar e de fomentar. |
e)
organizações sociais, correspondente às áreas que incentivam a produção não lucrativa, pela sociedade, de bens e serviços públicos não exclusivos do Estado. |
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