Determinada agência reguladora, atuando em sua esfera
de atribuições, editou ato normativo de apurada complexidade
técnica com vistas a elucidar conceitos legais e regular determinado
segmento de atividades consideradas estratégicas e de interesse
público.
Nessa situação hipotética, a atuação da agência configurou
exercício do poder
a)
de polícia. |
b)
regulamentar. |
c)
discricionário. |
d)
disciplinar. |
e)
hierárquico. |
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