Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:
I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.
II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.
Estas afirmações correspondem, respectivamente, ao
a)
coautor e partícipe. |
b)
partícipe e autor mediato. |
c)
cúmplice e coautor. |
d)
coautor e autor mediato. |
e)
autor mediato e coautor. |
art. 29 do cp
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