Comentários / TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo) - Analista Judiciário - Ciências Contábeis - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2017
Questão:
O sistema de registro de preços, passível de utilização para aquisição de bens, de acordo com a Lei no 8.666/1993,
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a)
é obrigatório para a Administração pública, independentemente do valor e do objeto do contrato, sempre que se mostrar mais vantajoso economicamente. |
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b)
deve ser utilizado, preferencialmente e sempre que possível, pois permite que a Administração pública garanta as aquisições pelo menor preço, dimensionando as reais necessidades e as respectivas periodicidades, sem perder a economia de escala. |
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c)
enseja a apuração de ata com os menores preços apresentados nas propostas à Administração, tornando-se obrigatória a contratação com os fornecedores constantes do quadro geral. |
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d)
admite a prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por prazo superior ao originalmente contratado, sempre que demonstrada não alteração nos valores praticados. |
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e)
exige a divisão das compras em tantas parcelas quantos objetos forem, para garantir o menor preço para as contratações futuras, vedada aquisição de bens conjuntamente, para evitar favorecimento. |