Comentários / Prefeitura de Monteiro - PB (Prefeitura Municipal de Monteiro) - Assistente Jurídico - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2017
Questão:
Sujeito ativo da obrigação tributária
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a) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
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b) é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
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c) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
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d) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
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e) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
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