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Comentários / TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) - Juiz Substituto - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2018


Questão:

Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiança
do patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendesse por R$ 1.000,00 um relógio avaliado em R$ 15.000,00, sob a ameaça de trocar os medicamentos
que ministrava, agravando a saúde do doente, que já piorara, podendo levá-lo à morte. Um mês depois, adquirido o relógio pelo valor exigido, abandonou o emprego.
Esse negócio jurídico poderá ser anulado por

Resposta correta
a) coação, no prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.
Resposta errada
b) erro, no prazo decadencial de dois anos, contado a partir da realização do negócio.
Resposta errada
c) dolo, no prazo decadencial de dois anos, desde o abandono do emprego.
Resposta errada
d) lesão, no prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da realização do negócio.

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