Comentários / TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) - Juiz Substituto - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2018

Questão:

João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cuidados de seu irmão José. Após dois anos, José se recuperou e doou para João um apartamento de sua propriedade, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), como forma de retribuir a dedicação do irmão. Constou expressamente da doação que ela se destinava a compensar João pelos serviços prestados, equivalentes aos valores salariais que deixou de receber, por ter abandonado o seu emprego para cuidar do doador. Após o recebimento da doação, João perdeu o apartamento em razão de uma ação reivindicatória ajuizada por terceiro. É correto afirmar que João

a) tem direito a ser indenizado pela evicção até o limite do valor dos serviços prestados.

b) não tem direito a ser indenizado pela evicção por ter recebido o bem por doação, tendo em vista a inexistência do direito à evicção em negócios jurídicos gratuitos.

c) somente terá direito à indenização se provar que José sabia que iria perder a propriedade.

d) poderá pleitear de José a indenização pela totalidade do valor do bem em até 180 dias.

e) poderá pleitear de José a indenização pela totalidade do valor do bem em até um ano.