Comentários / MP-PB (Ministério Público do Estado da Paraíba) - Promotor de Justiça Substituto - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, presente interesse
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a) difuso na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.
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b)
coletivo stricto sensu na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal. |
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c) individual homogêneo na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.
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d) difuso na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima a atuar.
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e)
coletivo stricto sensu na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima atuar. |