Comentários / IF-SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo) - Psicólogo - IF-SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo) - 2018

Questão:

Terêncio, servidor público federal lotado na Reitoria do IFSP, pretende atuar como procurador de Aristóteles, filho de seu irmão Nicômaco, pleiteando benefício assistencial estudantil a que faz jus. Contudo, diante do rol de proibições que abarcam a carreira federal, o servidor dirigiu-se à Coordenadoria Sociopedagógica do campus onde Aristóteles estuda, para o esclarecimento de dúvidas. Considerando a hipótese aventada, e nos termos da Lei nº 8.112/90, Terêncio:

a) não poderá exercer a função de procurador de Aristóteles, por se tratar de seu sobrinho, portanto, parente de terceiro grau.

b) poderá exercer a função de procurador de Aristóteles, por se tratar de parente de segundo grau.

c) poderá exercer a função de procurador de Aristóteles, por se tratar de parente em linha colateral, não obstante encontrar-se lotado junto à Reitoria do IFSP.

d) não poderá exercer a função de procurador de Aristóteles, em razão de sua lotação junto à Reitoria do IFSP, portanto, em detrimento da dignidade da função pública.