A primeira meta do Plano Nacional de Educação (2014-2024) estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, para isso deverá ser ampliada a oferta de educação infantil em creches, atendendo, no mínimo:
a) 50% das crianças de até três anos de idade.
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b) 40% das crianças de até quatro anos de idade.
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c) Metade das crianças de até cinco anos de idade.
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d) 30% das crianças de até quatro anos incompletos de idade.
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