Comentários / AL-RO (Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia) - Analista Legislativo - Processo Legislativo - FGV (Fundação Getúlio Vargas) - 2018

Questão:

A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obter recursos financeiros que serão utilizados de acordo com o interesse público.

No caso em tela, a alienação é possível, desde que haja autorização

a) do Presidente da Assembleia e do Governador do Estado, avaliação prévia e atenda ao preço de mercado.

b) do Presidente da Assembleia, atenda ao preço de mercado e seja feita mediante licitação na modalidade convite.

c) do Presidente da Assembleia, avaliação prévia e licitação, na modalidade tomada de preços.

d) legislativa, atenda ao preço de mercado e seja feita mediante licitação, na modalidade leilão.

e) legislativa, avaliação prévia e licitação, na modalidade concorrência.