Comentários / AL-RO (Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia) - Analista Legislativo - FGV (Fundação Getúlio Vargas) - 2018
Questão:
A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.
Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.
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a)
Participação dos profissionais da educação na elaboração do regimento escolar e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. |
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b)
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. |
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c)
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local na elaboração do regimento escolar. |
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d)
Participação dos responsáveis pelos alunos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. |
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e)
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e composição dos conselhos escolares ou equivalentes pela direção escolar. |