Trata-se de um dos princípios da educação básica, segundo o disposto na Lei nº 9.394/96:
a)
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da adolescência. |
b)
Desvinculação entre a educação escolar e o trabalho |
c)
Valorização da experiência extraescolar. |
d)
Pluralismo de ideias e unicidade de concepções pedagógicas. |
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