São consideradas barreiras no processo de inclusão de pessoas com deficiência:
a) Qualquer entrave ou obstáculo físico que limite ou impeça a mobilidade da pessoa com deficiência física.
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b) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
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c) Comportamentos comprovadamente discriminatórios que prejudiquem a participação da pessoa com defici-ência em ambientes públicos.
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d) Atitudes ou comportamento discriminatório que limite ou impeça, exclusivamente, a participação política da pessoa.
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e) Apenas os obstáculos físicos em ambientes educacionais.
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