Comentários / Prefeitura de Pão de Açúcar - AL (Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar) - Assistente Administrativo - Adm&Tec (Instituto de Administração e Tecnologia) - 2018
Questão:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
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a)
No Brasil, cabe ao Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. |
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b)
A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988. |
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c)
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. |
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d)
No Brasil, é garantido o direito de herança às mulheres, sendo vedado aos homens. |
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e)
A alimentação e o trabalho são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. |