Comentários / TRT - 2ª REGIÃO (SP) (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) - Técnico Judiciário - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as férias proporcionais
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a)
não são devidas ao empregado, assim como não é devido o 13º salário proporcional, por expressa vedação legal. |
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b) não são devidas ao empregado, assim como não é devido o aviso prévio, por expressa vedação legal.
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c)
são devidas ao empregado na proporção de 50%, e na mesma proporção o aviso prévio e o 13º salário. |
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d) são devidas ao empregado na proporção de 40%, assim como as férias vencidas.
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e)
são devidas ao empregado na proporção de 60%, e na mesma proporção o 13º salário. |