Comentários / SEFAZ-RS (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul) - Auditor do Estado - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018
Questão:
A respeito dos fundos especiais de natureza contábil, assinale a opção correta.
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a)
O fundo especial deve vincular-se à realização de interesses gerais da administração. |
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b)
A aplicação de recursos do fundo deve obedecer apenas às normas aplicáveis aos órgãos públicos em geral. |
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c)
As condições para a instituição e o funcionamento dos fundos devem ser previstas em legislação ordinária. |
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d)
Os fundos especiais e as fundações públicas têm personalidade jurídica distinta. |
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e)
As receitas do fundo devem restringir-se ao produto da arrecadação de impostos. |