A função da BNCC, de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, deve:
a) garantir que a BNCC seja o currículo nacional, o qual contém o conjunto de referenciais sobre os processos crítico e criativo que as escolas devem seguir, a fim de elaborar sua proposta pedagógica
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b) estabelecer as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio, as quais deverão enviar às Secretarias de Educação, reenviadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início do ano 2020
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c) ampliar as discussões por meio do Conselho Estadual de Educação de cada Estado e ao analisar a parte comum e os conteúdos estabelecidos na BNCC, levar em conta a diversidade social e regional de cada localidade
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d) possibilitar que as escolas possam agregar ou expandir os objetivos de aprendizagem, organizar seus currículos incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças regionais e as necessidades específicas das comunidades atendidas
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e) ser homologada pela Secretaria de Educação de cada região, padronizar os conteúdos da parte diversificada, publicada no Diário Oficial da União para começar a valer no ano 2020, revisada a cada cinco anos
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