Comentários / TJ-CE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) - Juiz - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018
Questão:
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
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a)
prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. |
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b)
prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes. |
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c)
decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. |
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d)
decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes. |
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e)
diversa da prescricional ou decadencial. |