Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2011 - Prova de Seleção
Questão:
Assinale a alternativa correta.
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a)
Na falta de descendentes, será deferida a sucessão por inteiro aos ascendentes. |
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b)
Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, mas os filhos de irmãos do falecido herdam por representação. |
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c)
Não concorrendo à herança irmão bilateral, os unilaterais herdarão metade do que herdaria aquele. |
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d)
O valor correspondente a legado deixado a herdeiro ne- cessário será abatido da parte que lhe couber na legítima. |
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e)
O direito de representação pode dar-se na linha ascendente. |
Comentários
- 02/08/2015 / 14:08Art. 1.840. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.
O comentário do robsons não tem nada a ver com a pergunta.
Letra "B". Código Civil:
Art. 1.817. São válidas as alienações onerosas de bens hereditários a terceiros de boa-fé, e os atos de administração legalmente praticados pelo herdeiro, antes da sentença de exclusão; mas aos herdeiros subsiste, quando prejudicados, o direito de demandar-lhe perdas e danos.
Parágrafo único. O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, mas tem direito a ser indenizado das despesas com a conservação deles