Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2011 - Prova de Seleção
Questão:
O reconhecimento de filho
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a)
pode ser revogado, quando feito por testamento. |
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b)
pode ser feito apenas durante a vida do filho. |
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c)
depende do consentimento do filho, quando este for maior. |
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d)
não pode ser impugnado pelo filho, quando este for menor. |
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e)
havido fora do casamento permite que ele resida no lar conjugal, independentemente do consentimento do outro cônjuge. |
Comentários
robsonns - 12/05/2011 / 03:36Letra "C". Código Civil:
Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.