Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2011 - Prova de Seleção
Questão:
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
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a)
Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição. |
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b)
A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida. |
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c)
A novação por substituição do devedor depende do con- sentimento deste. |
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d)
Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o con- sentimento daquele. |
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e)
As obrigações anuláveis não podem ser objeto de no- vação. |
Comentários
robsonns - 10/05/2011 / 10:15Letra "A". Esta alternativa encontra amparo no Código Civil:
Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.