Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), no que diz respeito ao Ensino Religioso, é possível afirmar que:
a) Nas escolas públicas do Brasil, o Ensino Religioso deve ser assegurado tanto nas séries iniciais quanto nas finais somente com conteúdo de religiões de tradições religiosas cristãs.
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b) Se um Professor for adepto de alguma religião de matriz africana, a ele fica proibido o ensino de saberes e conhecimentos de religiões de matrizes africanas aos seus alunos.
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c) O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
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d) Quando ao Ensino Religioso, o proselitismo religioso só pode ser praticado nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
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