Comentários / Prefeitura de Caxias - MA (Prefeitura Municipal de Caxias) - Secretário Escolar - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Em relação a matrícula escolar é correto afirmar que, EXCETO:
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a) Alunos com idade inferior a dezoito anos não poderão realizar exames na Comissão Permanente de Avaliação.
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b) A matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos.
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c) Alunos sem a conclusão do Ensino Fundamental não poderão ingressar no ensino médio.
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d) Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento, a escola deve orientar os pais ou responsáveis que busquem o cartório de registro ou o Conselho Tutelar.
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