A ata de resultados finais deverá conter, EXCETO:
a) Formulários estatísticos do MEC, devidamente preenchidos.
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b) Nome da instituição, dia, mês e ano da conclusão da série ou etapa.
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c) Resultado final dos aprovados, reprovados, afastados por transferência e abandono.
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d) Nome dos alunos por extenso, organizados em ordem alfabética, exatamente igual ao registrado no diário de classe que por sua vez deve estar conforme a certidão de nascimento ou casamento.
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