Comentários / Prefeitura de Caxias - MA (Prefeitura Municipal de Caxias) - Fiscal Tributário - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:
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a) É anual o lançamento do IPTU e efetuado em nome do sujeito passivo.
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b) Não sendo conhecido o proprietário, o lançamento será efetuado em nome de quem esteja na posse do imóvel.
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c) Não poderão ser lançados e cobrados com o IPTU, Taxas e Contribuições que se relacionem direta ou indiretamente, com a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel.
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d) O imposto relativo à imóvel em processo de inventário será lançado em nome do espólio; julgada a partilha, far-se-á lançamento em nome do adquirente.
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