Comentários / Prefeitura de Caxias - MA (Prefeitura Municipal de Caxias) - Fiscal Tributário - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:
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a) Contribuição para o custeio das vistorias em estabelecimentos de saúde.
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b) Taxa em razão do exercício regular do poder de polícia.
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c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
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d) Taxas pela utilização de serviços públicos.
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