Comentários / Prefeitura de Caxias - MA (Prefeitura Municipal de Caxias) - Engenheiro Ambiental - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Sobre a legislação regulatória que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa incorreta:
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a) A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso, nos termos da Lei.
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b) A universalização do acesso é um dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico.
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c) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.
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d) Os recursos hídricos são parte integrante dos serviços públicos de saneamento básico.
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