A assistência social tem por objetivos. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
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b) O amparo às crianças e aos adolescentes superdotados e similares em situação de privilégio.
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c) A promoção da integração ao consumismo.
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d) Reabilitação das pessoas com deficiência e a exclusão de sua integração à vida comunitária.
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