A Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Vigilância Sanitária, aprovou o Regulamento Técnico sobre Aditivos Alimentares. Sobre os aditivos alimentares, assinale a alternativa correta.
a)
São adicionados intencionalmente aos alimentos, não existindo restrição ao seu uso, desde que esse uso seja limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado. |
b)
São adicionados intencionalmente aos alimentos e não têm o propósito de nutrir. Seu objetivo é de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, o processamento, a preparação, o tratamento, a embalagem, o acondicionamento, a armazenagem, o transporte ou a manipulação de alimentos. |
c)
São adicionados intencional ou incidentalmente aos alimentos, com o objetivo de modificar apenas as características físicas ou sensoriais, durante a fabricação, o processamento, a preparação, o tratamento, a embalagem, o acondicionamento, a armazenagem, o transporte ou a manipulação de um alimento. Ao agregarem-se ao alimento, os próprios aditivos ou seus derivados podem se converter em um componente de tal alimento. |
d)
São adicionados intencionalmente aos alimentos, desde que não modifiquem as características físicas ou sensoriais, durante a fabricação, o processamento, a preparação, o tratamento, a embalagem, o acondicionamento, a armazenagem, o transporte ou a manipulação de um alimento. |
e)
Têm o propósito de nutrir, além de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, o processamento, a preparação, o tratamento, a embalagem, o acondicionamento, a armazenagem, o transporte ou a manipulação de um alimento. |
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