Comentários / Prefeitura de Luís Correia - PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia) - Psicólogo - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
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a) O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 1980, e ganha grande impulso na década de 1990 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, que instituem mecanismos claros, eficazes e seguros para a redução de leitos psiquiátricos a partir dos hospitais psiquiátricos.
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b) Entre os instrumentos de gestão que permitem as reduções e fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos de forma gradual, pactuada e planejada, está o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar Público/Psiquiatria (PNASHP/Psiquiatria), nstituído em 2002, por normatização do Ministério da Saúde. Essencialmente um instrumento de avaliação, o PNASHP/Psiquiatria permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos públicos existentes e os auxilia a adotar critérios compatíveis com as normas do SUS. Trata-se da instituição, no Brasil, do primeiro processo avaliativo sistemático, anual, dos hospitais psiquiátricos.
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c) Os Serviços Residenciais Terapêuticos são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas de hospitais psiquiátricos ou não. Embora as residências terapêuticas se configurem como equipamentos da saúde, estas casas, implantadas na cidade, devem ser capazes em primeiro lugar de garantir o direito à moradia das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e de auxiliar o morador em seu processo – às vezes difícil – de reintegração na comunidade.
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d) O Programa de Volta para Casa é uma das estratégias mais efetivas para a restauração dos vínculos familiares das pessoas com transtornos mentais em processo de desinstitucionalização. O Programa possibilita a efetiva participação dos familiares no processo de desinstitucionalização e assegura o bem estar global do usuário e sua família.
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