Comentários / Prefeitura de Belmonte - SC (Prefeitura Municipal de Belmonte) - Professor - Educação Especial - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2018

Questão:

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério serão aplicados diretamente ao ensino fundamental público, bem como na valorização de seu corpo docente. Sua distribuição dar-se-á, entre o Governo Estadual e os Governos Municipais, na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas cadastradas das respectivas redes de ensino, considerando-se para esse fim:

a) A evasão escolar menor que 10% do valor total de matriculados.

b) As matrículas da 1ª a 8ª séries do ensino fundamental.

c) As matrículas da 1º a 3º séries do ensino médio.

d) A evasão escolar maior que 10% do valor total de matriculados.