Comentários / Prefeitura de João Pessoa - PB (Prefeitura Municipal de João Pessoa) - Agente Previdenciário - IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo) - 2018
Questão:
Com relação aos filiados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.
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a) os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
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b) Todos os entes federativos são obrigados a instituírem seus Regimes Próprios de Previdência Social.
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c) Sessenta anos de idade, se homem, e sessenta e cinco anos de idade, :se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
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d) Serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
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e) Sessenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se mulher.
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