Comentários / UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - Administrador - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - 2018
Questão:
A reforma e a modernização do Estado envolvem um complexo processo de transição das estruturas políticas, econômicas e administrativas. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que:
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a) o aumento da governabilidade ou da capacidade política do governo de intermediar interesses, garantir legitimidade e governar não esteve entre os objetivos da reforma do Estado brasileiro dos anos 1990.
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b) entre os objetivos globais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995 consta a ampliação da ação do Estado àquelas funções que lhe são próprias.
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c) entre as atividades exclusivas do Estado e a produção de bens e serviços para o mercado, temos hoje, dentro do Estado, uma série de atividades na área social e científica que não lhe são exclusivas. Incluem-se nessa categoria as escolas, as universidades, os centros de pesquisa científica e tecnológica, as creches, os hospitais, entre outras instituições.
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d) em 1967, foi empreendida uma reforma administrativa pelo governo militar cuja característica principal era a centralização da execução das atividades da administração federal, conforme o estabelecido no Decreto-Lei nº 200.
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e) entre os esforços da reforma do Estado elaborada por Bresser-Pereira não constava a dimensão cultural, uma vez que os resquícios de uma administração pública patrimonialista já haviam sido superados pela reforma anterior.
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