São diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, EXCETO:
a) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
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b) Particularização do atendimento escolar.
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c) Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
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d) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
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