De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 38, não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde:
a)
de iniciativa privada. |
b)
com finalidade lucrativa. |
c)
com recursos privados e finalidade lucrativa. |
d)
com recursos públicos e finalidade lucrativa. |
e)
com finalidades curativas e assistencialista. |
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